..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	131576/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2005 16:22
Autuado em	31/03/2005 16:22

Oficio de encaminhamento	034/05


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão de Parecer Prévio 41/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
12/04/2011	Acórdão de Parecer Prévio 41/ 2011	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2011	Acórdão de Parecer Prévio 41/ 2011	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010	/	Retirado de Pauta	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010	/	Retirado de Pauta	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOAO MARIA CLAUDINO (Falecido(a) em 2006)
Origem	MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas

Data	Descrição
11/08/2011 15:07	AR de devolução dos autos físicos
16/11/2005 16:35	do Protocolo nº 441737/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
04/11/2005 14:10	do Protocolo nº 441729/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
18/10/2005 14:00	do aviso de recebimento do ofício nº 1546/05-OCN-DCM.
18/10/2005 14:00	do aviso de recebimento do ofício nº 1545/05-OCN-DCM.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		23/09/2005	Ofício de Contraditório 1545/ 2005
DCM		23/09/2005	Ofício de Contraditório 1546/ 2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/09/2011	315	Despacho Processual Diverso nº 892/2011
17/06/2011	304	Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2011
08/04/2011	294	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 12/04/2011
12/09/2008	166	Despacho Processual Diverso nº 4123/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
31/08/2011 19:18	DP
01/08/2011 17:25	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 892/2011 -
25/07/2011 09:45	DEX	Despacho Processual Diverso nº 603/2011 -
25/07/2011 09:45	DEX	Informação - Contas Irregulares nº 68/2011 -
21/06/2011 08:35	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2011 -
17/06/2011 10:51	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 145/2011 -
15/04/2011 14:50	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 368/2011 -
15/04/2011 14:50	S1C	Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2011 -
25/03/2011 15:11	GASRVF
16/12/2010 16:28	SITIO
07/07/2010 16:30	GASRVF
07/07/2010 15:42	S2C
22/06/2009 11:36	GASRVF
17/09/2008 14:01	SAUDI
16/09/2008 16:35	DP
03/09/2008 16:00	SAUDI
03/09/2008 13:04	DP
03/09/2008 10:30	DP
20/04/2006 16:31	SAUDI
20/04/2006 10:18	GCHN
11/04/2006 08:43	DP
28/03/2006 10:15	SMPjTC	Parecer nº 6325/2006 - desaprovação
31/03/2005 16:21	DCM	Instrução nº 1339/2006 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
31/03/2005 16:21	DCM	Instrução nº 2365/2005 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.